Como regularizar o CPF?

null

Está com o CPF suspenso ou bloqueado, mas não sabe porquê? Fique tranquilo, pois isso é muito comum no Brasil. De acordo com a Receita Federal, nos seis primeiros meses de 2018, cerca de 25 milhões de CPFs estavam suspensos, 1,8 cancelados e 315 mil pendentes de regularização. Se você está nessa mesma situação, continue a leitura para regularizar seu CPF.

O que significa CPF irregular?

Segundo a Receita Federal, o CPF irregular significa que o Cadastro de Pessoa Física está com algum dos seguintes problemas:

• Suspenso: quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto;
• Cancelado: quando há perda ou roubo de documentos, quando o número aparece repetido em cadastros diferentes ou quando há uma decisão administrativa ou judicial;
• Nulo: quando foi identificada alguma fraude na inscrição;
• CPF de titular falecido: quando a Receita Federal confirma o falecimento do titular do documento;
Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Como regularizar o CPF?

Dependendo da situação em que ele está, você precisará ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para regularizar o documento. Mas, fique tranquilo: se esse for o seu caso, você será informado sobre isso no momento da solicitação.

Lembre-se: o prazo para comparecer na unidade é de 90 dias a partir do pedido de regularização. Caso você não compareça no prazo determinado, a sua solicitação será cancelada.

Como regularizar o CPF Suspenso?

A solicitação da regularização pode ser realizada pelo contribuinte na página da Receita Federal, desde que ele tenha mais de 16 anos, ou por seu representante legal, judicial ou procurador. A consulta pela internet é totalmente gratuita, assim como nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Também é possível regularizar o CPF suspenso em uma das agências físicas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Porém, nesses locais, o custo da operação é de R$ 7.

Para as pessoas que moram ou estão no exterior, a regularização do documento suspenso pode ser realizada pelo número +55 11 3003 0146. O valor cobrado será apenas o da tarifa eletrônica da chamada internacional para o Brasil.

Como regularizar o CPF cancelado ou nulo?

Infelizmente, os CPFs que estão nessa situação não podem ser regularizados. Caso você esteja com o seu documento cancelado ou anulo, entre em contato com a Receita Federal para solucionar seu problema e tirar um novo número de CPF.

Documentos necessários para regularizar o CPF

Maior de 16 anos

• Documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
• Número de inscrição no CPF;
• Para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos, título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.

Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial

• Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
• Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
• Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
• Número de inscrição no CPF.

Pedido de regularização feito por procurador

• Documentos dos itens “a” ou “b” acima, conforme o caso;
• Documento de identificação do procurador;
• Documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;
• Instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida — o instrumento público de procuração lavrado no exterior ou o instrumento particular com firma reconhecida no exterior devem ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira.

Pedido de regularização feito em representação diplomática brasileira

• Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”.

Como regularizar o CPF pela internet?

Para não precisar sair de casa durante a pandemia, a Receita Federal orienta que esse procedimento seja feito de maneira online. Primeiramente, verifique a situação do seu CPF no site da Receita Federal.

Caso ele esteja com o status “pendente de regularização”, siga as instruções solicitadas pela página para enviar a declaração do Imposto de Renda ausente. Se o status for “suspenso” preencha esse formulário de alteração de dados.

Por fim, quem está com pendências eleitorais, saiba que a regularização do CPF está sendo feita automaticamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral.

Via: Foregon

Deixe uma resposta