Contrato de gaveta: entenda o que é e quais os riscos

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O contrato de gaveta começou a ser utilizado no país nos anos 90 e ganhou fama por conta da facilidade de adquirir um imóvel sem a necessidade comprovar renda ou de pagar todas as taxas que são inclusas em um processo comum de venda.

Apesar de ser vantajoso para o comprador e facilitar a venda do proprietário, esse tipo de contrato possui muitos riscos. Continue a leitura para saber o que é contrato de gaveta e quais os riscos.

O que é contrato de gaveta?

Entende-se por contrato de gaveta o documento informal utilizado para registrar acordos firmados entre duas partes, mas sem a interferência de terceiros.

O contrato de gaveta é comumente utilizado na compra e venda de imóveis, principalmente quando o comprador possui um valor para dar de entrada, mas não é aprovado em um financiamento do banco, por não atender aos requisitos da instituição financeira em questão.

Assim, esse documento comprova a compra e venda de um imóvel sem a necessidade de registro no cartório de imóveis, sem interferências externas, como instituições bancárias ou imobiliárias, nem de taxas.

Quando duas partes firmam um contrato de gaveta, o proprietário tem posse do imóvel até a quitação do financiamento, já que a propriedade permanece em seu nome.

Quais os riscos de um contrato de gaveta?

Apesar da simplicidade, o contrato de gaveta possui um grande risco para o comprador e vendedor. Como dito anteriormente, um contrato de venda convencional deve ser registrado no cartório imobiliário, portanto, se houver algum problema, os envolvidos podem recorrer aos registros.

Já no contrato de gaveta, esse registro não ocorre. Assim, qualquer problema em relação ao imóvel, o comprador pode perdê-lo, já que o imóvel fica no nome do proprietário até a quitação da dívida.

Para explicar melhor, imagine o exemplo a seguir: Márcia faz o financiamento no banco para adquirir um imóvel em seu nome. Porém, ela não consegue pagar a dívida e vende esse imóvel para seu primo através do contrato de gaveta, sem conhecimento do banco que concedeu o financiamento.

Então, seu primo é quem vai ficar responsável pelas parcelas, ele irá pagar o valor mensalmente para Márcia e ela irá repassar para o banco. Enquanto ele não pagar todas as parcelas, o imóvel ficará registrado no nome de Márcia. Assim, se seu primo deixar de pagar as prestações, o banco tomará o imóvel e os dois saem perdendo.

Por isso, o ideal é avaliar muito bem se é vantajoso fazer esse contrato e o quanto você poderá perder ou ganhar com isso.

Via: Foregon

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