O que é imposto? Quais os principais?

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O Brasil é o segundo país que mais cobra impostos na América Latina, perdendo apenas para Cuba. Portanto, os tributos estarão sempre presentes no nosso dia a dia, mesmo que você não os veja sempre, já que geralmente ficam embutidos nos preços dos produtos que compramos e consumimos.

Apesar do imposto fazer parte da nossa vida, muita gente não sabe o que ele é e para que é cobrado. Por isso, neste artigo vamos explicar todos os detalhes para você.

Afinal, o que é imposto?

Imposto é o nome dado aos tributos cobrados pelo Governo federal, estadual e municipal. A cobrança desses valores está prevista na Constituição de 1988 e o não pagamento deles pode gerar multa e até prisão.

Art. 16 do Código Tributário Nacional: “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.

Os impostos são cobrados de Pessoas Físicas e Jurídicas. Existem vários tipos de tributos que servem para custear os gastos públicos, como:

• Educação;
• Saúde;
• Saneamento;
• Transporte;
• Moradia, dentre outros.

Quais os principais impostos cobrados no Brasil?

No território brasileiro existem vários tipos de impostos obrigatórios, tanto federais, como estaduais e municipais. Confira os principais tributos cobrados:

Impostos federais
Os impostos federais são aqueles cobrados pela União, ou seja, todos que moram no Brasil devem pagá-los. Entre os mais conhecidos, estão:

• Imposto de Renda: imposto cobrado de Pessoas Físicas (IRPF) e Jurídicas (IRPJ) sobre o valor da sua renda. O valor arrecadado serve para financiar projetos do governo que incluem a saúde, educação e programas sociais;
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): tributo cobrado sobre operações financeiras, como: investimentos, crédito, câmbio e seguros.

Impostos estaduais

Os impostos estaduais são cobrados de pessoas e empresas que residem no estado em questão. O valor arrecadado vai para os cofres do estado. Confira os principais:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): imposto cobrado a partir da compra e circulação de qualquer produto e também sobre a prestação de serviços, como: transporte e comunicações;
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): imposto cobrado todos os anos pelos estados sobre a propriedade de veículos automotores. O valor é cobrado depende do valor do carro na tabela FIPE vigente.

Impostos municipais
Os impostos municipais são cobrados para que as prefeituras viabilizem investimentos na cidade que atendam a população. Confira os principais:

• Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):é cobrado pelas prefeituras municipais de quem é proprietário de imóveis ou terrenos urbanos;
• Imposto sobre Serviços (ISS): incide sobre a mão-de-obra utilizada em serviços;
• Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI): imposto cobrado de operações de compra e venda de imóveis.

Via: Foregon

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