O que faz um desembargador: tudo o que você precisa saber

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Se você se formou, está cursando ou pretende cursar Direito, saiba que a profissão de desembargador é uma das mais valorizadas da área, já que é um cargo para poucos: existem menos de dois mil desembargadores atuando em todo o Brasil.

Mas você sabe quais são as funções desse magistrado e quais características é preciso ter para trilhar uma trajetória de sucesso na área? Continue a leitura deste artigo para conferir.

O que faz um desembargador?

O desembargador é o juiz que atua em segunda instância em Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. É esse profissional que julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Ou seja, o que não foi solucionado pelos juízes de primeira instância vai parar nas mãos do desembargador.

A função do desembargador, portanto, é analisar apenas os aspectos que foram contestados em um processo. Ao contrario do juiz de primeira instância, que dá o seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso. Um desembargador pode julgar vários casos, como:

• Deferimento ou indeferimento de habeas corpus;
• Crimes comuns;
• Processos relativos à legislação federal;
• Crimes envolvendo servidores do Ministério do Trabalho;
• Crimes que tenham origem em Tribunal de Contas dos Estados.

Mas, se um processo é contestado e mesmo assim houver alguma controvérsia na segunda instância, o caso passa para a terceira instância, e a decisão fica a cargo dos Ministros dos Tribunais Superiores.

Quanto ganha um desembargador?

A responsabilidade de um desembargador é muito grande para resolução de casos cruciais. Por isso, seus salários também são altos, proporcionais à importância das sua função.

A média salarial de um desembargador no país é de R$ 46.600 e apenas 5% deles recebem abaixo do teto constitucional.

Quais são as características de um bom desembargador?

Para se tornar um desembargador bem sucedido é preciso ter um conhecimento aprofundado na área jurídica, além de habilidades pessoais importantes para o cargo, como:

• Ser ágil para dar conta do volume de processos;
• Ser ético para tomar decisões;
• Ser imparcial para exercer bem sua função de juiz sem prejudicar alguém injustamente;
• Ter pensamento crítico para entender os pontos que causaram discordância no processo;
• Saber trabalhar em equipe;
• Ter inteligência emocional para lidar bem com as pressões.

O que é preciso fazer para se tornar um desembargador?

Para se tornar um desembargador, o primeiro passo é se formar no curso de Direito, que tem duração de cinco anos. Depois de formado, mesmo que o cargo de desembargador não exija a aprovação no exame da Ordem, é interessante que você faça a prova da OAB para conseguir advogar.

Então, você deve passar em um concurso para juiz ou algum cargo no Ministério Público. O requisito para isso é ter, no mínimo, três anos de formado e de experiência na área jurídica.

Enfim, após assumir esses cargos, você deve ter muita dedicação para se destacar na carreira, já que não existe concurso específico para desembargador e a seleção é feita por mérito ou indicação.

via: Foregon

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